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Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Regime de Excepções
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a análise dos pedidos ao abrigo do artigo 9.º do Decreto Lei n.º 196/89, de 14 de Junho, que determina que todas as licenças, concessões, aprovações e autorizações administrativas relativas a utilizações não agrícolas de s...
Reserva Agrícola Nacional - Construção de Pecuária na Freguesia de Campelos
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o parecer desfavorável à construção de uma pecuária numa zona de reserva agrícola nacional, na freguesia de Campelos.
Reserva Agrícola Nacional - Decreto-Lei Número 196/89, de 14 de Junho
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular sobre o Decreto-Lei número 196/89, que delimita as áreas da Reserva Agrícola Nacional.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o Decreto-Lei n.º 321/83, que criou a Reserva Ecológica Nacional, pedidos de informação sobre se Monte Barrigudo, junto a Matacães, faz parte da Reserva Ecológica Nacional e informações sobre a necessidade de preservação d...
Reserva Ecológica Nacional (REN)
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a Resolução do Conselho de Ministros, que aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município, e as plantas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reservatório de São Pedro da Cadeira
Parte de Gabinete de Apoio Técnico
Contém as medições e orçamento relativos ao reservatório de São Pedro da Cadeira.
Gabinete de Apoio Técnico
Reservatório de Água de Montengrão
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a devolução do terreno onde funcionava o reservatório de água de Montengrão (Casal Charnais), outrora propriedade de José Augusto Bernardes Sales e agora pertença de Luís Quintino Luz dos Santos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reservatório de Água em Carreiras, na freguesia de Carvoeira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, autos de medição de trabalhos, guias de depósito e plantas relativos a reservatório de água em Carreiras, na freguesia de Carvoeira.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reservatório de Água no Casal do Aleixo
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a devolução do terreno onde funcionava o reservatório de água de Casal do Aleixo, outrora propriedade de Salvador Jacinto e agora pertença de Paulo Jorge Jacinto Damião.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Reservatório para água a construir em Curvel, na freguesia de Carvoeira
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, propostas e plantas relativos ao reservatório para água a construir em Curvel, na freguesia de Carvoeira.
Câmara Municipal de Torres Vedras