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Queixa sobre Poluição Ambiental em Habitação Produzida por Oficina de Artes Gráficas
Contém informações sobre a queixa apresentada por Maria Teresa Almeida Mafra relativamente à poluição ambiental produzida por uma oficina de artes gráficas sita na Rua Capitão João Figueiroa Rego, número 41.
Construção no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Praia da Azenha
Contém informações sobre a poluição da conduta de águas pluviais na Praia da Azenha, em Santa Cruz.
Mudança de Instalações de um Centro de Abate de Aves de Azeitão para o Concelho de Torres Vedras
Contém informações sobre o pedido de parecer sobre a viabilidade da mudança de instalações do centro de abate de aves da firma Melperú - Comércio e Indústria Avícola, Limitada, da Aldeia da Piedade, em Azeitão, para a freguesia de São Pedro e Sant...
Poluição do Rio Sizandro pela Cevinil, de Calhau e Ferreira, Limitada, sita em Runa
Contém informações sobre o pedido de suspensão de laboração da firma Cevinil - Central Transformadora de Sub-Produtos Vinícolas, Limitada, antiga Calhau & Ferreira, devido à poluição do Rio Sizandro, informações sobre a intenção, por parte da ...
Fossas do Estabelecimento Comercial O Ninho do Pinhal, de João Luís Frutuoso
Contém uma informação e um mandado de notificação para que João Luís Frutuoso proceda ao despejo das fossas que servem o estabelecimento O Ninho do Pinhal, em Casalinhos de Alfaiata.
Instalação de Vacaria Pertencente a António Fernandes Bernardes, em Boavista, freguesia da Silveira
Contém queixas, informações e mandados de notificação para que António Ferreira Bernardes cesse a actividade de vacaria que possui em Boavista, freguesia da Silveira, e consequentes informações sobre a transgressão do notificado.
Contém uma comunicação a mandar retirar o reclamo tipo bandeira que está colocado no edifício fronteiro ao Chafariz dos Canos, uma vez que está dentro da zona de proteção.
Limpeza de Espaço Público sito no Largo de Nossa Senhora do Ameal em Choupal
Contém informações e mandados de notificação para que Abílio Morais Ferreira proceda à limpeza de todo o espaço público sito no Largo de Nossa Senhora do Ameal, no Choupal, freguesia de São Pedro.
Averiguações de residências e identidades
Contém informações sobre a identidade de condutores e proprietários de viaturas que cometeram transgressões; sobre moradas de particulares; e sobre a idoneidade e comportamento moral e civil de indivíduos.
Contém uma queixa, informações e mandados de notificação para que José Luís Simões Lourenço proceda à construção de uma fossa estanque para resolver o problema de escorrência de esgotos domésticos para dentro da propriedade de Cesária da Conceição...