Affichage de 19700 résultats

Description archivistique
Aperçu avant impression Affichage :

100 résultats avec documents numérisés Afficher les résultats avec des objets numériques

Impostos

Contém uma circular do Ministério das Finanças sobre a tributação da função pública em imposto profissional.

Taxas

Contém informações referentes às importâncias relativas à primeira e segunda prestações da entrega de IVA a efetuar nos termos do artigo 76.º da Lei 9/1986, relativo à tributação das atividades turísticas; e uma exposição na sequência do pedido de...

Aposentação

Contém uma comunicação sobre a aplicação das regras de aposentação aos funcionários e agentes da administração local; e uma comunicação da Direção Geral da Administração Autárquica sobre a aposentação voluntária e bonificada relativa a 1986.

Serviço Social

Contém informações sobre o subsídio concedido pela Câmara ao Serviço Social dos Trabalhadores.

Circulares do Governo Civil

Contém pedidos de licenças de exploração de máquinas de diversão para salas de jogos; um pedido de parecer sobre a instalação de uma sala para exibição de videogramas em Assenta; e um pedido de aprovação do projeto para construção de uma sede soci...

Circulares do Governo Civil

Contém uma circular sobre o Despacho n.º 10/87 da Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território relativo aos painéis a afixar nas obras de construção de equipamentos urbanos de utilização coletiva comparticipadas da Direç...

Atas, Reuniões e Decisões da Câmara

Contém uma ata de reunião de Câmara sobre a necessidade de se elaborar um logotipo para o Centro Coordenador de Transportes e sobre a necessidade dos trabalhadores dos serviços camarários que funcionam no Centro Coordenador de Transportes estarem ...

Résultats 16591 à 16600 sur 19700