Contém informações sobre as alterações introduzidas na Gestão do Quadro Geral de Adidos pelo Decreto-Lei n.º 389/78, que estabelece normas com vista à revisão do regime de colaboração de adidos; informações sobre a colocação em regime de destacame...
Contém a moção aprovada pela Câmara Municipal de Évora, e subscrita pela Câmara Municipal de Torres Vedras, quanto ao financiamento da habitação e a exigência de inclusão no Orçamento Geral de Estado de 1979 das verbas necessárias para a continuaç...
Contém informações e o programa do curso de aperfeiçoamento para técnicos de autarquias locais; e uma proposta, remetida pela Câmara Municipal de Almeirim, para o combate aos fabricantes de vinho a martelo que têm causado danos à economia de Portu...
Contém o processo referente à ação movida contra a Câmara Municipal, pela Aliança Seguradora E.P., respeitante a um pedido de indemnização pelos danos causados numa viatura sua segurada, provocados por falta de sinalização numa tampa de saneamento...
Contém a relação dos legados pios relativos a sucessões abertas no concelho de que foram prestadas contas voluntariamente no Patriarcado (instituidora: Teodolinda da Purificação Rodrigues Rijo de Carvalho).
Contém informações sobre a necessidade de reparação da estrada nacional 374, entre Dois Portos e Carvoeira, por Carreiras; da estrada nacional 247, entre Santa Cruz e Bombardeira; e da estrada nacional 8/3, entre o Ramalhal e a Estação do Ramalhal...
Contém informações sobre a construção de passagens superiores para supressão de passagens de nível na Linha do Oeste: Linha do Oeste - quilómetro 64,970; estudo prévio de passagem superior ao caminho de ferro no quilómetro 65,0578; e construção de...
Contém o processo relativo à construção de uma passagem inferior ao caminho de ferro em substituição da existente na confluência das ruas Cândido dos Reis e Heitor Bernardes Botado. Inclui o protocolo do acordo de execução da Linha do Oeste - quil...
Contém informações e um mandado de notificação à Caixa de Crédito Agrícola para repor o passeio confinante com a Rua José Augusto Lopes Júnior e limpar o local, assim que terminarem os trabalhos de demolição dos imóveis confinantes com as ruas San...