Contém uma informação da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Ribatejo e Oeste a emitir parecer favorável à possibilidade de utilização não exclusivamente agrícola do solo necessário à empreitada de construção da estação elevatória e emissário...
Contém os relatórios da Comissão de Acompanhamento de Antenas de Telemóvel sobre a realidade das antenas de telemóveis e possíveis prejuízos para a saúde pública.
Contém os inquéritos administrativos relativos à Estrada Nacional 361-1 - via de ligação entre a Estrada Nacional 115 (Vilar) e o Itinerário Complementar 1 (nó de Campelos); à execução de 150 ramais de águas residuais em várias localidades; à exec...
Contém informações sobre a construção de um hangar e sobre a beneficiação da pista no Aeródromo de Santa Cruz, um pedido de reparação da estrada paralela ao aeródromo até ao cruzamento do Parque e o programa da Jornada de Divulgação Aeronáutica.
Contém a relação das escrituras lavradas no Segundo Cartório Notarial de Cascais, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Contém a relação das escrituras lavradas no Segundo Cartório Notarial de Coimbra, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Contém a relação das escrituras lavradas no Cartório Notarial de Lagos, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Contém a relação das escrituras lavradas no Sétimo Cartório Notarial de Lisboa, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.
Contém a relação das escrituras lavradas no Oitavo Cartório Notarial de Lisboa, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.