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Serviços Municipalizados - Execução de um Furo de Pesquisa e Eventual Captação de Água Subterrânea Destinado ao Reforço do Abastecimento às Povoações de Furadouro, Ribaldeira e Caixaria

Contém o processo relativo à execução de um furo de pesquisa e eventual captação de água subterrânea destinado ao reforço do abastecimento às povoações de Furadouro, Ribaldeira e Caixaria.

Impostos

Contém uma circular do Ministério das Finanças sobre a tributação da função pública em imposto profissional.

Taxas

Contém informações referentes às importâncias relativas à primeira e segunda prestações da entrega de IVA a efetuar nos termos do artigo 76.º da Lei 9/1986, relativo à tributação das atividades turísticas; e uma exposição na sequência do pedido de...

Aposentação

Contém uma comunicação sobre a aplicação das regras de aposentação aos funcionários e agentes da administração local; e uma comunicação da Direção Geral da Administração Autárquica sobre a aposentação voluntária e bonificada relativa a 1986.

Circulares do Governo Civil

Contém pedidos de licenças de exploração de máquinas de diversão para salas de jogos; um pedido de parecer sobre a instalação de uma sala para exibição de videogramas em Assenta; e um pedido de aprovação do projeto para construção de uma sede soci...

Circulares do Governo Civil

Contém uma circular sobre o Despacho n.º 10/87 da Secretaria de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território relativo aos painéis a afixar nas obras de construção de equipamentos urbanos de utilização coletiva comparticipadas da Direç...

Atas, Reuniões e Decisões da Câmara

Contém uma ata de reunião de Câmara sobre a necessidade de se elaborar um logotipo para o Centro Coordenador de Transportes e sobre a necessidade dos trabalhadores dos serviços camarários que funcionam no Centro Coordenador de Transportes estarem ...

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