Apascentação de gados em propriedades particulares
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1141
- Unidade de instalação
- 1979
Contém informações sobre a competência policial das câmaras municipais relativamente à apascentação de gados em terrenos particulares.
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Apascentação de gados em propriedades particulares
Contém informações sobre a competência policial das câmaras municipais relativamente à apascentação de gados em terrenos particulares.
Comunicações da Junta Nacional dos Produtos Pecuários
Contém um pedido de esclarecimento sobre a abertura de um estabelecimento de venda de carne no Mercado Coberto sem se ter consultado a Junta Nacional dos Produtos Pecuários.
Matadouros e Sanidade Pecuária - Notificações
Contém informações sobre o pagamento de uma multa imposta por transgressão ao disposto do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 29441, de 11 de fevereiro de 1939, que refere que os donos ou possuidores de cães são obrigados a apresentá-los nos dias, horas...
Subsídios a Instituições de Assistência
Contém uma certidão de receita relativa ao subsídio concedido pela Câmara Municipal à Associação de Jardins-Escolas João de Deus em 1978.
Correspondência com a Misericórdia Local sobre Assuntos não Expressamente Especificados
Contém a listagem dos Corpos Gerentes da Santa Casa da Misericórdia de Torres Vedras para o triénio de 1979 a 1981.
Mapas e estatística diversa com destino ao Instituto Nacional de Estatística (INE)
Contém informações relativas à construção de edifícios, com informação sobre o proprietário e a localização da construção.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de informação, por parte da Junta de Freguesia de Silveira, sobre a veracidade da informação de venda de uma zona verde na Urbanização Casal da Azenha, em Santa Cruz, para a construção de loteamentos e urbanizações.
Antigo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
Contém informações sobre a venda e a posterior utilização das instalações do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários, sitas na Rua Carlos França. O terreno onde estava o antigo quartel passa a ser utilizado para a construção de três blocos de edi...
Contém pedidos de adiamento das obrigações militares por parte de recenseados; informações sobre mancebos que não se recensearam; e sobre indivíduos inscritos no recenseamento militar.
Contém uma informação sobre a regularização da situação militar de um indivíduo natural da freguesia do Turcifal.