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Contém informações sobre a intervenção do deputado Rui Silva na sessão plenária da Assembleia da República realizada a Sete de Junho de 1990 sobre a realização do maior festival de Ginástica a nível nacional, a Gimnoeste, na Associação Física e De...
Mandado de Notificação a Amélia da Costa Alves Saldanha
Contém informações sobre a notificação a Amélia da Costa Alves Saldanha para cumprir as conclusões do auto da Comissão Permanente de Vistorias no que diz respeito ao seu prédio na Rua Cidade de Cardiff número 28/28-B, em Lisboa.
Mandado de Notificação a Ana Maria Temudo Costa Monteiro
Contém informações sobre a notificação a Ana Maria Temudo Costa Monteiro para proceder a obras de reparação e beneficiação geral do seu prédio situado na Rua Eduardo Coelho, número 49/53, em Lisboa.
Mandado de Notificação a Maria Temudo Costa Martins
Contém informações sobre a notificação a Maria Temudo Costa Martins para proceder a obras de reparação e beneficiação geral do seu prédio situado na Rua Eduardo Coelho, número 49/53, em Lisboa.
Contém informações sobre a renovação de licenças da Direcção Geral de Portos relativas às construções fixas no Domínio Público Marítimo.
Construções Desmontáveis no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Santa Rita
Contém informações sobre o pedido de José Andrade Dias para colocar um quiosque de gelados na Praia de Santa Rita, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o estudo prévio de arquitectura, o projecto e as alterações introduzidas ao projecto de uma pensão de três estrelas a implantar num terreno situado em Ponte do Rol, na estrada de ligação Torres Vedras / Santa Cruz, pertenc...
Obras de Ampliação e Remodelação num Restaurante na Praia de Santa Rita
Contém informações e o projecto de canalização de esgotos, de canalização de água e de ampliação e remodelação do Restaurante Bar na Praia de Santa Rita.
Construção no Bairro da Praia do Amanhã - Aldina do Carmo Lopes Pereira
Contém informações na sequência da reclamação da Junta de Freguesia de A dos Cunhados relativamente a uma construção pertença de Aldina do Carmo Lopes Pereira na Urbanização da Praia do Amanhã, em Santa Cruz, com licença de construção número 1528/90.
Regularização de Situação Indevida Relativamente à Construção de uma Arrecadação - João Faria Santos
Contém informações, pareceres e mandados de notificação para que João Faria Santos proceda a obras de beneficiação e reparação na arrecadação que possui junto à sua residência.