Contém informações sobre o pedido de Jacinto dos Anjos para montagem de uma esplanada em frente ao Restaurante Rio Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de Tito Manuel Loureiro Sarreiro para montagem de uma esplanada em frente à Pensão Promar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém a resposta sobre as feiras e mercados existentes em cada freguesia; o regulamento do mercado mensal aberto de A dos Cunhados; o regulamento de venda do mercado semanal de Silveira; e o regulamento de mercados e feira de Campelos.
Contém informações sobre mercado de Santa Cruz, nomeadamente sobre o abaixo-assinado dos vendedores devido aos assaltos; o projeto de ampliação, o plano de segurança e saúde e o caderno de encargos; e informações sobre o encerramento do mercado à ...
Contém informações sobre a necessidade de desinfestação do edifício do antigo Mercado Municipal de Santa Cruz na sequência da queixa apresentada por Henrique Pedreira Vilela acerca da existência de pulgas no pátio da sua casa, sita na Rua de Angol...
Contém informações na sequência da queixa apresentada por Joaquim Alves de Sousa acerca da possível ocupação de um terreno baldio por parte de José dos Santos Duarte no Largo Fernando Vicente, em Paúl, na freguesia de São Pedro e Santiago.
Contém informações sobre o processo na sequência da reclamação de Noé Duarte da Silva contra o facto da conduta de saneamento da moradia de Carlos Assunção Constantino atravessar a sua propriedade em Bemposta, freguesia da Ventosa.
Contém uma queixa, informações e mandados de notificação para que Alberto Martinho e António Martinho Júnior procedam à retirada dos seus cães na Rua Manuel Gomes Cardoso, número 30, no Turcifal.