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Reclamação sobre o Derrube de um Muro na Serra de São Julião
Contém informações na sequência da reclamação, por parte de Carlos Lopes Domingues, pelo derrube do muro que vedava a sua propriedade denominada Cerca, em Serra de São Julião, na freguesia de Carvoeira.
Alargamento da Ponte de Porto Novo
Contém informações e peças desenhadas (plantas) relativas ao alargamento da Ponte de Porto Novo.
Água Imprópria para Consumo na Escola Primária de Azenha Velha, na Freguesia de São Pedro da Cadeira
Contém informações sobre o facto da água da Escola Primária de Azenha Velha, na Freguesia de São Pedro da Cadeira, ser imprópria para consumo.
Análise aos Decretos-Lei números 45/94, 46/94 e 47/94 sobre o Domínio Hídrico
Contém informações sobre a análise aos Decretos-Lei número 45/94, que regula o processo de planeamento de recursos hídricos e a elaboração e aprovação dos planos de recursos hídricos, número 46/94, que estabelece o regime de licenciamento da utili...
Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Comissão de Avaliação
Contém informações sobre os pareceres da Comissão Regional da Reserva Agrícola do Ribatejo e Oeste relativamente à utilização não exclusivamente agrícola dos solos pertencentes à Reserva Agrícola Nacional (RAN).
Contém informações sobre a necessidade de se repararem os acessos às praias.
Contém o contrato de concessão da distribuição da energia elétrica em baixa tensão no concelho, informações sobre a necessidade de reforço do fornecimento de energia elétrica, pedidos de iluminação pública no Alto dos Moinhos, em Ereira, e no Bair...
Contém uma informação sobre o número de processos de emigrantes organizados na Câmara em 1974; uma informação sobre as datas de partida de trabalhadores para a campanha agrícola da Suíça; informações sobre indivíduos que pretendem emigrar; e pedid...
Contém o estudo da situação atual e perspectivas de evolução dos Sistemas Multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público, a apreciação do documento «recursos hídricos de Portugal continental e sua utilização», ...
Estrangeiros: boletins de alojamento
Contém informações sobre o envio de certificados de nacionalidade a cidadãos estrangeiros que vivem em Portugal; e informações sobre a redução de emolumentos devido às más condições económicas dos estrangeiros.