- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3392
- Unidade de instalação
- 1991
Contém informações sobre o pedido de Jacinto dos Anjos para montagem de uma esplanada em frente ao Restaurante Rio Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
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Contém informações sobre o pedido de Jacinto dos Anjos para montagem de uma esplanada em frente ao Restaurante Rio Mar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Contém informações sobre o pedido de Tito Manuel Loureiro Sarreiro para montagem de uma esplanada em frente à Pensão Promar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Cadastro Nacional de Feiras e Mercados
Contém a resposta sobre as feiras e mercados existentes em cada freguesia; o regulamento do mercado mensal aberto de A dos Cunhados; o regulamento de venda do mercado semanal de Silveira; e o regulamento de mercados e feira de Campelos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre mercado de Santa Cruz, nomeadamente sobre o abaixo-assinado dos vendedores devido aos assaltos; o projeto de ampliação, o plano de segurança e saúde e o caderno de encargos; e informações sobre o encerramento do mercado à ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Desinfestação do Edifício do Antigo Mercado Municipal de Santa Cruz
Contém informações sobre a necessidade de desinfestação do edifício do antigo Mercado Municipal de Santa Cruz na sequência da queixa apresentada por Henrique Pedreira Vilela acerca da existência de pulgas no pátio da sua casa, sita na Rua de Angol...
Contém informações na sequência da queixa apresentada por Joaquim Alves de Sousa acerca da possível ocupação de um terreno baldio por parte de José dos Santos Duarte no Largo Fernando Vicente, em Paúl, na freguesia de São Pedro e Santiago.
Qualidade de Vida em Vale de Janelas
Contém informações sobre a necessidade de desratização em Vale de Janelas na sequência de uma reclamação por parte de Eugénia Aires de Oliveira.
Contém informações sobre o processo na sequência da reclamação de Noé Duarte da Silva contra o facto da conduta de saneamento da moradia de Carlos Assunção Constantino atravessar a sua propriedade em Bemposta, freguesia da Ventosa.
Mandados de Notificação a Alberto Martinho e a António Martinho Júnior
Contém uma queixa, informações e mandados de notificação para que Alberto Martinho e António Martinho Júnior procedam à retirada dos seus cães na Rua Manuel Gomes Cardoso, número 30, no Turcifal.
Inquérito às Câmaras Municipais sobre a Captura de Animais Errantes
Contém a resposta ao inquérito às Câmaras Municipais sobre a captura de animais errantes.