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Contém informações e a escritura de doação, por parte da firma Batista e Brás II - Construção Civil Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Terra do Mato sito na Rua Casal Brites, em Barrocas,...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a escritura de doação, por parte de Palmira da Piedade Silvestre de Lima e Florentino Anastácio de Lima à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do logradouro do prédio urbano sito na Avenida da Liberdade, em C...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Cedência em Direito de Superfície de Parcela de Terreno ao Centro Comunitário de Torres Vedras
Contém informações e a escritura de cedência em direito de superfície, por parte da Câmara Municipal ao Centro Comunitário de Torres Vedras, de uma parcela de terreno para construção sita na Quinta do Hilarião, da freguesia de São Pedro e Santiago...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento do Plano Diretor Municipal – versão retificada e ratificada
Contém a versão retificada e ratificada do Regulamento do Plano Diretor Municipal.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de alteração ao Código de Posturas Municipais
Contém a Proposta de alteração ao Código de Posturas Municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública – Alteração dos quantitativos das coimas
Contém a alteração dos quantitativos das coimas do Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
Contém a Proposta de Regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento sobre publicidade.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento dos cemitérios municipais
Contém o Regulamento dos cemitérios municipais.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento de venda ambulante
Contém o Regulamento de venda ambulante.
Câmara Municipal de Torres Vedras