Sisa

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5412
• Unidade de instalação
• 1999

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém declarações de pagamentos de sisas referentes à compra de prédios rústicos.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Proposta de Alteração ao Artigo 25 do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5413
• Unidade de instalação
• 1998 - 1999

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a proposta de alteração ao artigo 25 do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças no que se refere ao valor que está definido como coeficiente de localização para os aglomerados de Torres Vedras e Santa Cruz.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Licenciamento de Estufas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5421
• Unidade de instalação
• 1988 - 1999

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo referente à necessidade de regulamentação das estufas, informações sobre a desordem na implantação de estufas e o impacto ambiental das estufas e sobre o licenciamento municipal de estufas e sua implementação no Plano Diretor Mun...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Quadro de Pessoal

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5422
• Unidade de instalação
• 1998 - 1999

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o quadro de pessoal e uma informação sobre os colaboradores a desempenhar funções no Sector de Ambiente.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Reclamações contra animais e pedido camarário de orçamento de arma para anestesiar cães vadios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-721
• Unidade de instalação
• 1976

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre cães que deram entrada no canil municipal por agressão a transeuntes, um pedido de captação de um cão vadio e considerado perigoso e um pedido de orçamento de uma arma para anestesiar cães vadios.

Construções no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Montagem de Esplanada em Frente à Pensão Promar, em Porto Novo

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3393
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o pedido de Tito Manuel Loureiro Sarreiro para montagem de uma esplanada em frente à Pensão Promar, em Porto Novo, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).

Petições de Munícipes - Obrigatoriedade de Respostas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3398
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a obrigatoriedade de resposta aos munícipes por parte dos serviços da Administração Pública.

Problemas na Urbanização do Pisão, em Santa Cruz

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3399
• Unidade de instalação
• 1990-1992

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência das queixas dos moradores da Urbanização do Pisão, em Santa Cruz, devido à existência de dois lotes número dez e devido à necessidade de alcatroar os arruamentos da dita Urbanização.

Divagação de animais nocivos - cães vadios

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-443
• Unidade de instalação
• 1973

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a campanha de vacinação anti-rábica, informações sobre cães que tiveram alta do canil municipal e participações de sequestro e observação veterinária de cães agressores.

Situação dos Sistemas de Recolha e Tratamento de Águas Residuais ao Nível Nacional

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3407
• Unidade de instalação
• 1991

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma circular da Direcção Geral da Qualidade do Ambiente a solicitar informação sobre a situação dos sistemas de recolha e tratamento de águas residuais ao nível nacional.