Contém uma proposta do executivo para aprovação de valores a observar em concursos limitados e ajustes diretos na aquisição de bens e serviços; informações sobre o montante dos encargos assumidos sem cabimento orçamental no ano de 1985; informaçõe...
Contém informações sobre a transferência de competências para as autarquias na área de educação e ensino; e sobre os elementos da Associação Nacional dos Municípios Portugueses que integram a comissão para o estudo sobre a transferência de competê...
Contém informações e o protocolo entre o Ministério do Planeamento e da Administração do Território e o Ministério da Defesa Nacional que visa permitir a utilização dos equipamentos de movimentação de terras pertencentes à Arma de Engenharia pelas...
Contém informações e um mandado de notificação para que o proprietário da propriedade em frente ao Loteamento da Louribetão, em Santa Cruz, retire todas as terras que aí se encontram depositadas, uma vez que alteram o aspeto paisagístico da zona.
Contém o processo relativo à intenção, por parte da Junta de Freguesia da Freiria, em adquirir o prédio urbano com a área de 54 metros quadrados, composto de casa de habitação abarracada com três divisões e pátio com 15 metros quadrados, situado n...
Contém um pedido de montagem de um pavilhão de divertimentos de futebol de mesa e pedidos de reserva de terrenos para montagem de barracas, carrosséis, pistas de automóveis elétricos e de pavilhões na Feira de São Pedro.
Contém uma listagem dos prédios rústicos localizados na secção M da freguesia da Silveira; e pedidos de informação aos proprietários sobre a disponibilidade de venda desses prédios à Câmara Municipal.
Contém informações sobre a danificação da viatura automóvel pertencente ao Chefe de Divisão, estacionada no espaço reservado aos veículos municipais e ao pessoal em serviço, em frente ao edifício dos Paços do Concelho.