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Apoio da Engenharia Militar - Protocolo entre o Ministério da Defesa Nacional e o Ministério do Planeamento e da Administração do Território

Contém informações e o protocolo entre o Ministério do Planeamento e da Administração do Território e o Ministério da Defesa Nacional que visa permitir a utilização dos equipamentos de movimentação de terras pertencentes à Arma de Engenharia pelas...

Baldios Municipais e Paroquiais

Contém informações e um mandado de notificação para que o proprietário da propriedade em frente ao Loteamento da Louribetão, em Santa Cruz, retire todas as terras que aí se encontram depositadas, uma vez que alteram o aspeto paisagístico da zona.

Aquisição de Prédio Urbano em Freiria

Contém o processo relativo à intenção, por parte da Junta de Freguesia da Freiria, em adquirir o prédio urbano com a área de 54 metros quadrados, composto de casa de habitação abarracada com três divisões e pátio com 15 metros quadrados, situado n...

Feira Anual de São Pedro e Mercados

Contém um pedido de montagem de um pavilhão de divertimentos de futebol de mesa e pedidos de reserva de terrenos para montagem de barracas, carrosséis, pistas de automóveis elétricos e de pavilhões na Feira de São Pedro.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Danificação da Viatura Automóvel IQ-47-43

Contém informações sobre a danificação da viatura automóvel pertencente ao Chefe de Divisão, estacionada no espaço reservado aos veículos municipais e ao pessoal em serviço, em frente ao edifício dos Paços do Concelho.

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