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Contém informações sobre transgressões ao Regulamento da Caça; uma circular sobre os cartões de licenças para caçar; remessas de cartas de caçador; notificações de pagamento de multas; a ata da eleição dos representantes dos caçadores do concelho ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente aos critérios e valores para a distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro às Autarquias para o ano de 1991.
Programa JADE (Jovens Agentes de Desenvolvimento)
Contém informações sobre o Programa JADE (Jovens Agentes de Desenvolvimento).
Programa Valoren - Programa Comunitário Relativo à Valorização do Potencial Energético Endógeno
Contém a lista de actualização de empresas inscritas no Programa Comunitário Relativo à Valorização do Potencial Energético Endógeno (Valoren).
Concurso Limitado - Aquisição de uma Viatura Ligeira da Marca Renault 4 GTL
Contém informações sobre a aquisição à firma Auto Henriques de uma viatura ligeira da marca Renault 4 GTL destinada aos Serviços Municipalizados.
Contém informações sobre a venda do eucaliptal (com parte queimada) junto à lixeira municipal da Fonte Grada.
Contém informações sobre o contrato de revisão do sistema de aquecimento de águas sanitárias no Centro de Apoio Municipal de Santa Cruz.
Aquisição da Parcela Número Nove - Construção de Passagem Desnivelada sobre a Linha do Oeste
Contém informações sobre a aquisição da parcela número nove a Maria de Lurdes Rodrigues Santos Ferreira dos Santos para construção da passagem desnivelada sobre a Linha do Oeste.
Contém informações sobre o projecto de empreendimento composto por cafetaria e restaurante a construir na Praia das Camarinhas e sobre o projecto de viabilidade para instalação de uma construção de apoio à Praia do Sítio das Camarinhas requerido p...
Queixa sobre a Construção de um Edifício em Casal das Carreiras de Baixo, freguesia de Ventosa
Contém informações sobre a queixa apresentada por Luciana de Jesus devido à construção de um edifício sito em Casal das Carreiras de Baixo, freguesia de Ventosa, ao abrigo da licença número 3601/88, referente ao processo de obras número 3268/88.