Contém informações sobre a aprovação do Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património Municipal afeto aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).
Contém informações na sequência do Decreto-Lei número 106/98, de 24 de abril, que definiu o abono de ajudas de custo a conceder aos funcionários pertencentes ao grupo de pessoal operário e auxiliar.
Contém um despacho do Presidente do Tribunal Constitucional sobre o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.
Contém informações sobre a reclamação dos trabalhadores Francisco Esteves Silva e Manuel Miguel Santos relativamente ao ato de indeferimento do pagamento do abono de ajudas de custo praticado pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SM...
Contém informações na sequência da reclamação contra a colocação de um toldo em estrutura metálica no Café-Restaurante O Diamante, localizado na Rua António Leal d' Ascensão, em Torres Vedras.