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Trânsito na Cidade

Contém actas da Câmara sobre o trânsito na Praça 25 de Abril e sobre a necessidade de se encontrar uma solução para o estacionamento de viaturas pesadas na cidade.

Autos de Notícia e Notificações

Contém mandados de notificação para reconstrução de um muro na Encosta de São Vicente, para se retirarem veículos estacionados abusivamente na via pública e para se pagarem as despesas respeitantes a um processo de arranque de árvores.

Pedido de Emissão de Parecer Jurídico sobre a Aplicação da Tabela de Taxas de 1995 no Pedido de uma Certidão de Destaque

Contém informações na sequência do pedido de emissão de parecer jurídico, por parte de Jorge Malaquias Justino, devido ao facto de lhe terem aplicado o valor da tabela de taxas de 1995 e não as de 1994 num pedido de certidão de destaque solicitado...

Imposto de incêndios

Contém comprovativos da existência de seguros para efeitos de isenção de pagamento do imposto de incêndio; um aviso sobre o imposto para o serviço de incêndios; e uma informação sobre as importâncias relativas ao imposto de serviço de incêndios so...

Juntas de Freguesia

Contém a opinião da junta de freguesia de A dos Cunhados sobre a criação de novas freguesias, informações sobre a transferência de verbas para os presidentes das freguesias de São Pedro e Santiago e A dos Cunhados ao abrigo do novo estatuto remune...

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