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Contém uma proposta de lei e análise da proposta de lei das Bases Gerais da Caça, um memorando da atividade do Conselho Cinegético Municipal e uma lista ordenada dos caçadores sorteados para a Reserva de Caça do Litoral.
Contém uma informação sobre as condições de funcionamento do Posto de Turismo.
Direcção Geral de Turismo (DGT)
Contém informações sobre o acordo entre a Direcção Geral de Turismo (DGT) e a Câmara Municipal no âmbito do sistema de informação de gestão de recursos turísticos.
Sector de Ambiente - Estratégia para o Ambiente
Contém um relatório com a estratégia para o Ambiente, onde se inclui o organograma, as intenções do projeto na área ambiental e o cronograma das atividades a desenvolver ao nível do Grupo de Trabalho do Ramalhal, do Prémio Municipal do Ambiente, d...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Pessoal Operário e Auxiliar - Redução Progressiva do Horário de Trabalho
Contém informações sobre a redução progressiva do horário de trabalho do pessoal operário e auxiliar.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Pedido de renovação do aluguer de posto de venda
Contém uma justificação de falta no mercado anterior e um pedido de renovação do aluguer do posto de venda por parte de um vendedor.
Contém declarações de pagamentos de sisas referentes à compra de prédios rústicos.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Proposta de Alteração ao Artigo 25 do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças
Contém informações sobre a proposta de alteração ao artigo 25 do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças no que se refere ao valor que está definido como coeficiente de localização para os aglomerados de Torres Vedras e Santa Cruz.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente à necessidade de regulamentação das estufas, informações sobre a desordem na implantação de estufas e o impacto ambiental das estufas e sobre o licenciamento municipal de estufas e sua implementação no Plano Diretor Mun...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o quadro de pessoal e uma informação sobre os colaboradores a desempenhar funções no Sector de Ambiente.
Câmara Municipal de Torres Vedras