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Contém uma informação acerca do cancelamento da garantia bancária respeitante à obra de execução de furos de pesquisa e eventual captação de água subterrânea para abastecimento à povoação do Sarge; e informações sobre a obra de execução de furos d...
Taxas, Adicionais às Contribuições e Rendimentos Diversos
Contém informações sobre as percentagens recebidas pela Câmara relativas ao imposto de comércio e indústria.
Contém a ata da primeira sessão da Comissão, com propostas apresentadas por Vítor Cesário da Fonseca e João Augusto Clímaco Pinto; uma convocatória para uma reunião da Comissão; e uma informação sobre o projeto de construção da Estalagem das Linha...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre um processo de execução fiscal referente à cobrança de uma dívida de um particular relativamente ao fornecimento de água e energia elétrica; e uma informação sobre a inexistência de dívidas por parte de uma firma com sede ...
Contém um resumo com considerações gerais, o processo de execução fiscal, do processo gracioso, do processo de impugnação judicial, do processo de transgressão, disposições comuns e disposições finais relativos ao contencioso fiscal das autarquias.
Contém um agradecimento ao Jornal Diário de Notícias pelo interesse que tem demonstrado pela Praia de Santa Cruz; e uma carta de João Augusto Clímaco Pinto sobre as obras que se têm feito em Santa Cruz e Torres Vedras e o que é necessário fazer em...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviço Central de Pessoal - Adidos
Contém informações sobre as alterações introduzidas na Gestão do Quadro Geral de Adidos pelo Decreto-Lei n.º 389/78, que estabelece normas com vista à revisão do regime de colaboração de adidos; informações sobre a colocação em regime de destacame...
Contém a moção aprovada pela Câmara Municipal de Évora, e subscrita pela Câmara Municipal de Torres Vedras, quanto ao financiamento da habitação e a exigência de inclusão no Orçamento Geral de Estado de 1979 das verbas necessárias para a continuaç...
Contém informações e o programa do curso de aperfeiçoamento para técnicos de autarquias locais; e uma proposta, remetida pela Câmara Municipal de Almeirim, para o combate aos fabricantes de vinho a martelo que têm causado danos à economia de Portu...
Associações Patronais, Ligas de Pequenos e Médios Agricultores e Sindicatos
Contém os estatutos, os boletins de inscrição, informações sobre a eleição dos corpos diretivos para o biénio 1980/1982 e o regulamento provisório da Associação Portuguesa para Estudos do Saneamento Básico; o relatório de atividades e as contas de...