Tabela de Taxas e Licenças e Respectivo Regulamento
- PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3113
- Unidade de instalação
- 1990
Contém informações sobre a actualização da tabela de taxas e licenças e o respectivo regulamento.
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Tabela de Taxas e Licenças e Respectivo Regulamento
Contém informações sobre a actualização da tabela de taxas e licenças e o respectivo regulamento.
Contém informações sobre o lançamento de uma derrama para 1991 destinada à obtenção de fundos para a execução de melhoramentos urgentes no abastecimento de água ao concelho.
Cartas de condução de velocípedes
Contém pedidos de segundas vias de licenças de condução de velocípedes com motor.
Contas de gerência e orçamentos da Câmara e da Comissão Municipal de Turismo
Contém as bases do orçamento e o plano de actividades da Câmara Municipal para o ano de 1973.
Contém o relatório de actividades dos Sectores de Obras Particulares, de Parques e Jardins e de Transportes e Trânsito no segundo trimestre de 1990.
Regulamento de Feiras e Mercados
Contém informações sobre o regulamento de feiras e mercados e uma listagem dos mercados e feiras realizados em cada freguesia.
Publicação de Editais - Elaboração de Resumo
Contém uma comunicação a solicitar que se coloque um resumo como título de cada edital.
Dimensões para a Instalação de Ascensores
Contém informações sobre as dimensões para a instalação de ascensores, obrigatórios nas habitações colectivas com mais de três pisos.
Contém um pedido de regularização do encargo com pensões de aposentação, um pedido de informação sobre as funções e os vencimentos auferidos por um antigo professor da Escola Secundária Municipal e listagens dos pagamentos das pensões de aposentação.
Contém informações sobre os cursos do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Cívil e Obras Públicas do Sul (CENFIC).