70 results with digital objects Show results with digital objects
Mandado de Notificação a Ana Ferreira Sá de Castro Bizarro
Contém informações sobre o mandado de notificação para que Ana Ferreira Sá de Castro Bizarro proceda à pintura dos quiosques sitos junto à farmácia e junto ao Max, em Santa Cruz.
Construções Desmontáveis no Domínio Público Marítimo (D.P.M.) - Praia do Amanhã
Contém informações sobre o pedido de Luís António Fernandes dos Santos para instalação de uma barraca desmontável para apoio da concessão da Praia do Amanhã, numa zona do Domínio Público Marítimo (D.P.M.).
Implantação de Novos Quiosques na Cidade
Contém informações sobre o projecto do estudo de um quiosque destinado a refeições ligeiras e o parecer quanto às localizações propostas para os quiosques destinados a refeições ligeiras.
Contém informações sobre o pagamento de pensões de aposentação e de suplementos eventuais, pedidos de informação sobre o tempo de serviço de funcionários para efeitos de aposentação e uma informação sobre a extensão do abono de família aos aposent...
Comissão de Protecção de Menores de Torres Vedras
Contém informações sobre o Decreto- Lei número 189/91, que regula a criação, competência e funcionamento das comissões de protecção de menores em todas as comarcas do país, sobre a criação da Comissão de Protecção de Menores da Comarca de Torres V...
Contém o projecto de alteração e ampliação do Restaurante Marisqueira O Forte, em Porto Novo, na freguesia de A dos Cunhados.
Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras
Contém documentação relativa à Associação dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras, nomeadamente o quadro de pessoal dos anos 1993 e 1994, o orçamento suplementar de receita e despesa nos anos económicos de 1993 e de 1994, os orçamentos ordinári...
Contém informações sobre a publicação do Decreto Lei número 37/93, que revê o regime de lançamento de derramas e que estipula que os municípios podem lançar uma derrama até ao máximo de 10 por cento da colecta do imposto sobre o rendimento das pes...
Caixa Geral de Depósitos - Empréstimos
Contém informações sobre o pedido de diferimento do pagamento dos encargos dos empréstimos à Caixa Geral de Depósitos.
Contém certidões de receitas entregues à Câmara Municipal por Associações, Câmaras Municipais, Direcção Geral de Transportes Terrestres, Direcção Geral da Contabilidade Pública, Secretaria de Estado do Tesouro, Região de Turismo do Oeste, Bancos, ...