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Compensão do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
Contém informações sobre a obrigatoriedade das Câmaras Municipais procederem à retenção do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) dos seus funcionários e agentes.
Remunerações que Não São Susceptíveis de Aplicação de Coeficientes de Correcção
Contém informações sobre as remunerações que não são susceptíveis de aplicação de coeficientes de correcção.
Relatório de Actividades do Sector de Transportes e Trânsito
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Transportes e Trânsito no terceiro trimestre de 1989.
Relatório de Actividades do Sector de Abastecimento Público
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelo Sector de Abastecimento Público no terceiro trimestre de 1989.
Contém o relatório de actividades desenvolvidas pelos sectores de Parques e Jardins, de Limpeza Pública e de Salubridade e Meio Ambiente no primeiro trimestre de 1989.
Contém o plano de actividades do Município para o ano financeiro de 1989.
Contém o estudo económico de exploração do saneamento de Santa Cruz; o estudo económico e financeiro da exploração do Saneamento de Torres Vedras; o estudo económico conjunto de exploração dos saneamentos de Santa Cruz e vila de Torres Vedras; inf...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Veículos de tração animal e velocípedes
Contém informações sobre o cancelamento de registos de velocípedes; o número de velocípedes com licença passada em 1973 e o número de ciclomotores registados em 1970,1971,1972 e 1973; um pedido de utilização de um velocípede com motor, propriedade...
Limpeza da Zona Envolvente dos Blocos de Habitação Social de Boavista / Olheiros
Contém informações sobre a necessidade de limpeza da zona envolvente dos blocos de habitação social de Boavista / Olheiros.
Inquérito sobre Captura de Animais Errantes
Contém a resposta ao inquérito da Liga Portuguesa dos Direitos do Animal sobre captura de animais errantes.