93 results with digital objects Show results with digital objects
Contém informações sobre as receitas fiscais da Câmara entre 1975 e 1977 e as previsões para 1979 no que respeita à contribuição predial rústica e urbana, ao imposto sobre veículos, ao imposto para o serviço de incêndios e ao imposto de turismo. I...
Posturas, regulamentos e alterações
Contém uma circular com as alterações ao Regulamento para o Desenvolvimento e Execução do Estatuto da Liga dos Combatentes.
Contém uma informação da Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal contra a intenção de se fixar o número máximo de períodos de férias; e uma sugestão de fixação de 26 dias úteis de férias.
Pedidos de Pessoal Eventual: Admissão e Emprego
Contém pedidos de emprego e currículos enviados à Câmara Municipal.
Contém uma circular do Ministério da Administração Interna sobre a transferência de verbas do Orçamento Geral do Estado para o Orçamento das Autarquias Locais para despesas locais com o recenseamento eleitoral. Inclui o montante a transferir para ...
Contém circulares sobre licenciamento da construção de edifícios de particulares - obrigatoriedade da apresentação do projeto das correspondentes instalações elétricas; medidas de segurança para pessoas e veículos nas estradas nacionais; pagamento...
Tribunais de trabalho - remessas de autos e notificações diversas
Contém a relação dos processos entrados no Tribunal do Trabalho de Torres Vedras desde o seu início, a 1 de Setembro de 1973 (número de processos por doenças profissionais, acidentes de trabalho, execuções, ações com processo comum, transgressões,...
Contém um edital da Junta Nacional do Vinho sobre o manifesto das existências de vinhos e aguardentes.
Contém um aviso, da Junta Nacional dos Produtos Pecuários, aos produtores de lã com as normas a seguir na Campanha Lanar de 1978.
Contém informações sobre as alterações na composição numérica da Assembleia de Freguesia de Monte Redondo e a discussão sobre a legalidade ou ilegalidade dessas alterações.