Contém uma relação de cabimentos, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, de investimentos florestais, de coimas dos processos de contraordenação e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento ...
Contém uma relação de cabimentos e de licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação da emissão de pareceres sobre espetáculos, uma relação de cabimentos, uma listagem de despachos de processos de contraordenação e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e uma listagem de processos e requerimentos...
Contém uma relação de cabimentos, da emissão de pareceres sobre espetáculos e do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões, e uma listagem de processos e requerimentos de obras particulares para conhecimento da Câmara.
Contém uma relação de cabimentos, uma listagem de despachos de processos de contraordenações, do licenciamento de jogos, máquinas e outras diversões e da emissão de pareceres sobre espetáculos e uma listagem de processos e requerimentos de obras p...