Processo de Contra-Ordenação Número 294/92, em nome de Mário João Pascácio

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3750
• Unidade de instalação
• 1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a desobediência ao auto de embargo em nome de Mário João Pascácio.

Processos de Movimentos de Terras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3751
• Unidade de instalação
• 1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a notificação a José Esteves Filipe para apresentação do pedido para legalização de movimentação de terras em Casalinhos de Alfaiata, freguesia de Silveira, e informações sobre a instrução dos processos de movimentos de te...

Mandado de Notificação a Luís Alberto Maria dos Santos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3752
• Unidade de instalação
• 1991-1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e um mandado de notificação relativo a um aterro em Paúl, propriedade de Luís Alberto Maria dos Santos.

Reclamação Contra a Utilização de um Logradouro com Passagem de Viaturas nos Lotes 38 e 19 da Urbanização Vale da Azenha, em Santa Cruz, na freguesia da Silveira

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3760
• Unidade de instalação
• 1992-1995

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e mandados de notificação na sequência da reclamação de Maria Purificação Silva Vieira contra a abertura de um portão para um logradouro privado do loteamento Casal Vale de Azenha (loteamentos 38 e 19) em Santa Cruz, na freguesi...

Reclamação contra Toldo em Estrutura Metálica do Café-Restaurante O Diamante, na Rua António Leal d' Ascensão, em Torres Vedras

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3761
• Unidade de instalação
• 1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações na sequência da reclamação contra a colocação de um toldo em estrutura metálica no Café-Restaurante O Diamante, localizado na Rua António Leal d' Ascensão, em Torres Vedras.

Construções denominadas Móveis ou Amovíveis (Marquises)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3762
• Unidade de instalação
• 1992-1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a legislação existente relativamente a construções móveis ou amovíveis (marquises).

Maus Cheiros junto à Habitação de Miguel Baltazar Francisco, em Portela do Bispo, Freguesia de Dois Portos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3776
• Unidade de instalação
• 1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a queixa de Miguel Baltazar Francisco, morador no lugar da Portela do Bispo, freguesia de Dois Portos, acerca de maus cheiros e degradação de uma fossa junto à sua habitação.

Reclamação contra o Funcionamento de uma Boite na Sede do Grupo Desportivo Sobreirense

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3777
• Unidade de instalação
• 1992-1993

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma reclamação contra o funcionamento de uma Boite na Sede do Grupo Desportivo Sobreirense.

Reclamação contra a Poluição Atmosférica e Sonora da Fundição de Dois Portos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3785
• Unidade de instalação
• 1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o projecto de ampliação da Fundição de Dois Portos destinada à fundição de ferro e de metais não ferrosos, e sobre a reclamação de Carolina Coutinho Ferreira contra a poluição atmosférica e sonora da Fundição de Dois Porto...

Reclamação contra a Poluição no Poço de Abastecimento Público de Almagra, na Freguesia de Carvoeira, Provocada por Descargas de Águas pela Firma Sagema, com Sede em Ordasqueira

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-3786
• Unidade de instalação
• 1992

Parte deCâmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a reclamação da Associação Cultural e Desportiva e de Melhoramentos de Zibreira e Almagra contra a poluição no poço de abastecimento público de Almagra, na freguesia de Carvoeira, provocada por descargas de águas pela Firm...