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Conservação e beneficiação de edifícios escolares, incluindo eletrificações (sem processo privativo)

Contém uma informação sobre a criação da escola da Aldeia da Senhora da Glória (com um planta); informações sobre a falta de eletricidade, sobre as más condições das instalações sanitárias, sobre a necessidade de arranjo dos telhados, dos vidros e...

Reclamação dos Moradores da Praceta José de Carvalho Mesquita contra a Ocupação Abusiva e Ilegal dos Espaços Públicos como Parque de Estacionamento do Hipermercado Pingo Doce

Contém informações na sequência da reclamação dos moradores da Praceta José de Carvalho Mesquita contra a ocupação abusiva e ilegal dos espaços públicos como parque de estacionamento do hipermercado Pingo Doce.

Telebip

Contém informações sobre o contrato de adesão ao serviço de telebip.

Lar de São José

Contém documentação relativa ao Lar de São José, nomeadamente a identificação do proprietário da parcela de terreno localizada a norte do Lar, o auto de preenchimento de vaga de presidente da Direcção do Lar, a nomeação dos novos membros para o Co...

Imposto de comércio e indústria

Contém informações e certidões de receita relativas ao pagamento do imposto de comércio e indústria; uma informação sobre o nome dos delegados da Comissão de fixação de rendimento coletável dos contribuintes sobre a Indústria Agrícola; uma listage...

Pedido de Emissão de Parecer Jurídico sobre a Aplicação da Tabela de Taxas de 1995 no Pedido de uma Certidão de Destaque

Contém informações na sequência do pedido de emissão de parecer jurídico, por parte de Jorge Malaquias Justino, devido ao facto de lhe terem aplicado o valor da tabela de taxas de 1995 e não as de 1994 num pedido de certidão de destaque solicitado...

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