93 results with digital objects Show results with digital objects
Abertura e encerramento de estabelecimentos; Descanso semanal
Contém uma listagem com o número de mercearias em cada freguesia; e um pedido de auxílio, por parte de um empreiteiro sem trabalho e na iminência de ter de despedir o seu pessoal.
Contém documentação relativa aos terrenos do antigo Karting, em Santa Cruz, nomeadamente informações sobre a sua gestão, a utilização provisória para campismo de parte da mata anexa e sobre o regulamento interno para utilização por parte de funcio...
Reserva Agrícola Nacional (RAN) - Regime de Excepções
Contém informações sobre a análise dos pedidos ao abrigo do artigo 9.º do Decreto Lei n.º 196/89, de 14 de Junho, que determina que todas as licenças, concessões, aprovações e autorizações administrativas relativas a utilizações não agrícolas de s...
Contém informações na sequência da reclamação de Fernando Marta Tomás contra a contaminação da água potável de um poço provocada pelo desvio da linha de água na sequência das obras de construção do sublanço Malveira / Torres Vedras da Auto-Estrada...
Reposição de Pavimento na Urbanização da Oliveirinha, na Póvoa de Penafirme
Contém informações sobre os pedidos de reposição de pavimento e de arranjo de passeios na Urbanização da Oliveirinha, na Póvoa de Penafirme.
Estudo Prévio de Estalagem e Sala de Conferências junto ao Restaurante Moinho do Paúl
Contém o estudo prévio de estalagem e sala de conferências a construir junto ao Restaurante Moinho do Paúl (Inclui desenho).
Segurança nas Praias - Curso de Formação de Nadador Salvador
Contém uma informação sobre o curso de formação de nadador salvador, a realizar pela Capitania do Porto de Peniche e pelo Instituto de Socorros a Náufragos.
Contém informações sobre o processo de averiguações sobre o desaparecimento do numerador de expedição de correspondência da Seção de Expediente Geral e Arquivo (SEGA).
Imposto de comércio e indústria
Contém informações e certidões de receita relativas ao pagamento do imposto de comércio e indústria; uma informação sobre o nome dos delegados da Comissão de fixação de rendimento coletável dos contribuintes sobre a Indústria Agrícola; uma listage...
Pedidos de Certidões, de Deliberações e de Fotocópias Autenticadas
Contém o auto de entrega ao benefício paroquial da freguesia de A dos Cunhados (fotocópia) e informações sobre o pedido de estatuto de utilidade pública por parte da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta.