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Pessoal e Eleitos Locais - Novo Sistema Retributivo da Administração Pública - Decreto-Lei número 353-A/89 e Portarias números 904-A/89 e 904-B/89, de 16 de Outubro

Contém informações sobre as remunerações ilíquidas dos eleitos locais desde 1 de Outubro de 1989 e sobre a lista de transição para a nova estrutura remuneratória dos funcionários e agentes a prestar serviço na Câmara Municipal, com indicação do no...

Pensões e Subvenções Militares

Contém listagens das pensões que se enviam à Câmara Municipal para entrega aos respetivos beneficiários, com indicação do nome dos militares e das importâncias (militares em serviço em Lourenço Marques, Cabo Verde, 2.ª Região Aérea, 3.ª Região Aér...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Despesas do Gabinete de Apoio Técnico

Contém mapas das despesas efectuadas no Gabinete de Apoio Técnico, relativas ao fundo de maneio e pessoal, nos meses de Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro.

Processos de Obras Particulares - Emissão de Pareceres

Contém informações sobre as vantagens de competir aos recursos da autarquia a emissão de pareceres sobre os processos de obras particulares, de modo a libertar o Gabinete de Apoio Técnico para tarefas de desenvolvimento e acompanhamento dos grande...

Comissão Venatória

Contém informações sobre transgressões ao Regulamento da Caça; uma circular sobre os cartões de licenças para caçar; remessas de cartas de caçador; notificações de pagamento de multas; a ata da eleição dos representantes dos caçadores do concelho ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

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