Delegação e Subdelegação de Competências

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2363
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre a delegação e a subdelegação de competências.

Circuitos de Correspondência

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2364
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a forma como se processam os circuitos da correspondência e outros documentos recepcionados na Secção de Expediente Geral e Arquivo.

Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM) - Remunerações Acessórias

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2371
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o limite de emolumentos e custas e sobre as remunerações acessórias.

Associação Portuguesa de Museologia - Admissão de Sócio

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2372
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a inscrição da Câmara Municipal como sócia da Associação Portuguesa de Museologia (APOM).

Associação para o Desenvolvimento Regional do Oeste (ADRO)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2373
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a Associação para o Desenvolvimento Regional do Oeste (ADRO), nomeadamente os estatutos, a autorização do Município para se integrar na Associação, convites de adesão à Associação, a constituição da Comissão Directora Prov...

Alteração do Regime Jurídico das Empreitadas e Fornecimentos de Obras Públicas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2388
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação relativa ao Decreto-Lei n.º 235/86, de 18 de Agosto, que altera o regime jurídico das empreitadas e fornecimentos de obras públicas.

Aquisição de Medalhas

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2389
• Unidade de instalação
• 1988-1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém desenhos das medalhas de honra, de mérito municipal e de bons serviços do município, e orçamentos e informações sobre o contrato de execução das medalhas municipais com a firma Galeria de Arte da Medalha.

Empreitadas de Obras Públicas - Concursos

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2397
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém uma informação sobre os elementos base dos concursos públicos e limitados, e informações sobre a delegação de poderes no que respeita ao conjunto de elementos que servem de base aos concursos (caderno de encargos e programa de concurso).

Adjudicação de Obras à Electricidade de Portugal (EDP)

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2398
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre se as obras que a Electricidade de Portugal executa a pedido da Câmara estão sujeitas aos condicionalismos legais a que se devem subordinar as empreitadas de obras públicas.

Associação Para a Educação de Crianças Inadaptadas (APECI) - Aquisição de Terreno para Ampliação de Instalações à Conquinha

• PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2402
• Unidade de instalação
• 1989

Part of Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a pretensão da Associação para a Educação de Crianças Inadaptadas (APECI) em obter um terreno para ampliação das suas actuais instalações à Conquinha.