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Contém informações sobre as remunerações ilíquidas dos eleitos locais desde 1 de Outubro de 1989 e sobre a lista de transição para a nova estrutura remuneratória dos funcionários e agentes a prestar serviço na Câmara Municipal, com indicação do no...
Pedido de Renúncia de Mandato do Vereador Engenheiro Raul dos Santos
Contém o pedido de renúncia ao mandato de vereador por parte do engenheiro Raul dos Santos.
Controlo Público da Riqueza dos Titulares de Cargos Públicos
Contém legislação e informações sobre o controlo público da riqueza dos titulares de cargos públicos e declarações de vereadores sobre o valor do património e rendimentos dos titulares de cargos públicos.
Arranjo Urbanístico em Campelos
Contém o projecto relativo ao arranjo urbanístico junto ao Largo da Igreja, em Campelos.
Incêndios - Decreto-Lei Número 327/90, de 22 de Outubro
Contém a legislação e informações sobre o Decreto Lei número 327/90, de 22 de Outubro, que regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal.
Pensões e Subvenções Militares
Contém listagens das pensões que se enviam à Câmara Municipal para entrega aos respetivos beneficiários, com indicação do nome dos militares e das importâncias (militares em serviço em Lourenço Marques, Cabo Verde, 2.ª Região Aérea, 3.ª Região Aér...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Incêndios Florestais - Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro
Contém a legislação e informações sobre o Decreto Regulamentar número 55/81, de 18 de Dezembro, que regulamenta a defesa do património florestal.
Despesas do Gabinete de Apoio Técnico
Contém mapas das despesas efectuadas no Gabinete de Apoio Técnico, relativas ao fundo de maneio e pessoal, nos meses de Março, Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro e Outubro.
Processos de Obras Particulares - Emissão de Pareceres
Contém informações sobre as vantagens de competir aos recursos da autarquia a emissão de pareceres sobre os processos de obras particulares, de modo a libertar o Gabinete de Apoio Técnico para tarefas de desenvolvimento e acompanhamento dos grande...
Contém informações sobre transgressões ao Regulamento da Caça; uma circular sobre os cartões de licenças para caçar; remessas de cartas de caçador; notificações de pagamento de multas; a ata da eleição dos representantes dos caçadores do concelho ...
Câmara Municipal de Torres Vedras