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Faltas, Licenças e Férias

Contém informações sobre a Diretiva 92/85/CEE relativa à implementação das medidas destinadas a promover a melhoria da segurança e saúde das trabalhadoras grávidas púerperas ou lactantes - licença de maternidade.

Regulamentos e Tarifas dos Serviços Municipalizados

Contém informações sobre a aprovação do Plano Plurianual e Orçamento Financeiro dos Serviços Municipalizados para 1995, do Regulamento Privativo dos Serviços Municipalizados, das novas tarifas de preços de prestação de serviços a serem cobrados pe...

Construções de Habitações Sociais ao abrigo do Decreto-lei n.º 663/74, de 26 de Novembro de 1974, e outras disposições aplicáveis

Contém uma informação sobre o facto de Fernando Pereira Figueiredo estar interessado na construção de um edifício com 40 fogos no Choupal, no âmbito do Decreto Lei 658/1974 (Fundo de Fomento da Habitação); um ofício sobre a concordância da Câmara ...

Serviços Municipalizados - Assuntos Diversos

Contém documentação relativa aos Serviços Municipalizados, nomeadamente a primeira e a segunda alterações ao orçamento financeiro; a primeira e a segunda alterações ao plano plurianual de investimentos; e a primeira e a segunda alterações da demon...

Posse Administrativa de Parcelas de Terreno para a Construção do Sublanço Malveira / Torres Vedras da Auto-Estrada A8 - Lisboa / Torres Vedras

Contém os editais da Brisa - Autoestradas de Portugal, S.A. sobre a posse administrativa da parcela 323, de Maria Adelaide Sousa Vilhena de Andrade, residente na Quinta do Calvel; da parcela 327/3, de José Marcos Paulo Agostinho, residente em Esta...

Actas, Reuniões e Decisões de Câmara

Contém informações sobre a vigência da Portaria número 503/86, de 9 de Setembro, relativa à eliminação de documentos, sobre a abertura do tráfego do lanço Malveira / Torres Vedras da A8, sobre o protocolo de acordo do projecto «Rede de Modernizaçã...

Escusas e Perdas de Mandato

Contém informações sobre o pedido de renúncia ao mandato por parte do vereador eleito pela Comissão Democrática Unitária (CDU), João Alves Morais, e sua substituição por Joaquim Alberto Caetano Dinis.

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