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91 résultats avec documents numérisés Afficher les résultats avec des objets numériques

Impostos Diversos

Contém pedidos de isenção do pagamento do imposto de incêndio e informações sobre a cobrança do imposto de comércio e indústria.

Derramas

Contém uma certidão sobre a cobrança da derrama, destinada a fazer face a encargos com obras e melhoramentos urgentes, uma certidão discriminativa das obras e melhoramentos a executar com o valor da derrama e uma informação sobre o lançamento da t...

Finanças locais

Contém informações sobre as receitas fiscais da Câmara entre 1975 e 1978 e as previsões para 1979.

Comissões de Trabalhadores

Contém uma reclamação da Comissão de Trabalhadores da Câmara contra a intenção de se fixar que o período mínimo de utilização para férias nunca seja inferior a oito dias e uma sugestão de fixação de 26 dias úteis de férias.

Recenseamentos eleitorais

Contém informações sobre a transferência de verbas do Orçamento Geral do Estado para o das Autarquias Locais para despesas locais com o recenseamento eleitoral.

Governo Civil

Contém circulares sobre licenciamento da construção de edifícios de particulares - obrigatoriedade da apresentação do projecto das correspondentes instalações eléctricas; medidas de segurança para pessoas e veículos nas estradas nacionais; pagamen...

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