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Cadernetas Militares - Títulos de Isenção
Contém informações sobre os mancebos que constam ou não do edital das incorporações devido ao facto de se encontrarem na situação de reserva de incorporação, de reserva territorial, de objetores de consciência, de não terem sido chamados ou de ter...
Armas: autorização para detenção; licenças para uso e porte de arma
Contém informações sobre a transferência de armas; pedidos de esclarecimentos sobre a proveniência de armas; declarações de bom comportamento moral e civil de cidadãos que pretendem uma licença de uso e porte de arma; autorizações de compra, uso e...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém os duplicados das folhas de pagamento das transferências atribuídas às autarquias locais, nos termos da alínea C do artigo 5.º (Participação dos municípios nas receitas fiscais) da Lei n.º 1/1979, que refere que "constituem receitas fi...
Contas de Gerência, Relatórios, Planos de Atividade, Orçamentos e Certidões
Contém o mapa referente às receitas e despesas dos Serviços Municipalizados (SMAS) relativos ao 4.º trimestre de 1982.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aprovação de Tarifas de Eletricidade e Água
Contém informações sobre a revisão de tarifas de venda de água.
Armas: autorização para detenção; licenças para uso e porte de arma
Contém informações sobre a transferência de armas; pedidos de esclarecimentos sobre a proveniência de armas; declarações de bom comportamento moral e civil de cidadãos que pretendem uma licença de uso e porte de arma; autorizações de compra, uso e...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Serviços Municipalizados - Assuntos Diversos
Contém informações sobre o facto do vereador engenheiro Manuel dos Santos Messias Silvestre ter colocado à disposição o cargo de Presidente do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Torres Vedras.
Associação Nacional dos Municípios
Contém o Decreto Lei n.º 266/1981, que regulamenta a Associação de Municípios; e a certidão de autorização de integração do Município de Torres Vedras na Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Contém as listagens com o nome dos membros das novas comissões de moradores da Caixaria e da Patameira; e uma informação, por parte dos moradores, sobre as necessidades da localidade de Santa Cruz: vigilância permanente de um posto da Guarda Nacio...
Baldios Municipais e Paroquiais
Contém informações sobre as construções abusivas nos baldios da Serra do Socorro e um pedido de levantamento topográfico, por parte da Junta de Freguesia do Turcifal; e informações sobre a ocupação de parte do Baldio do Rossio da Orjariça, por par...