Arquivo Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1949
Unidade de instalação
1986

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública.

Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública – Alteração dos quantitativos das coimas

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-09
Unidade de instalação
1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém a alteração dos quantitativos das coimas do Regulamento sobre Higiene e Limpeza Pública.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento sobre Publicidade

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-1730
Unidade de instalação
1984

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o processo de elaboração do regulamento sobre publicidade do Município de Torres Vedras.

Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4780
Unidade de instalação
1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações, o projeto de regulamento e o regulamento sobre toponímia e numeração de edifícios.

Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4853
Unidade de instalação
1996-1997

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios.

Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4280
Unidade de instalação
1993-1994

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a proposta e sobre o Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento, e a designação dos representantes da autarquia para integrarem a comissão de avaliação ...

Regulamento sobre a Utilização e Funcionamento dos Equipamentos e Espaços Municipais designados por Terrenos do Karting