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Primeiro Cartório Notarial de Lisboa

Contém a relação das escrituras lavradas no Primeiro Cartório Notarial de Lisboa, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Décimo Primeiro Cartório Notarial de Lisboa

Contém a relação das escrituras lavradas no Décimo Primeiro Cartório Notarial de Lisboa, de acordo com o Código do Imposto Municipal sobre transmissões onerosas de imóveis.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Processos de Obras Particulares - Emissão de Pareceres

Contém informações sobre as vantagens de competir aos recursos da autarquia a emissão de pareceres sobre os processos de obras particulares, de modo a libertar o Gabinete de Apoio Técnico para tarefas de desenvolvimento e acompanhamento dos grande...

Transgressões ao Regulamento da Caça, cartas de caçador e lista dos caçadores eleitores e elegíveis para a eleição dos seus representantes na comissão venatória concelhia

Contém informações sobre transgressões ao Regulamento da Caça, remessas de cartas de caçador, notificações de pagamento de multas, a acta da eleição dos representantes dos caçadores do concelho na Comissão Venatória Concelhia e uma lista dos caçad...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associação Nacional de Municípios Portugueses - Orçamento de Estado para 1991 / Critérios e Valores do Fundo de Equilíbrio Financeiro para as Autarquias

Contém uma circular da Associação Nacional de Municípios Portugueses relativamente aos critérios e valores para a distribuição do Fundo de Equilíbrio Financeiro às Autarquias para o ano de 1991.

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