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Plano Diretor Municipal - Programa Operacional do Oeste (FEDER)

Contém documentação relativa ao Plano Diretor Municipal - Programa Operacional do Oeste (FEDER), nomeadamente o formulário de candidatura, declaração de início de obra, atas de reunião, contrato de elaboração, proposta de elaboração, informações s...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Obras Públicas

Há-de servir para na primeira parte se registarem os decretos, provisões e portarias que pela Secretaria de Estado dos Negócios do Reino têm sido expedidas para se proceder aos reparos das duas estradas que da vila se dirigem à Merceana e Gradil a...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Dação em Cumprimento de um Prédio Urbano em Casal Cochim, na Freguesia de Silveira

Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que a firma Santicerque - Sociedade Imobiliária Limitada transmite à Câmara Municipal o prédio urbano para construção com o número catorze, sito em Casal Cochim, na freguesia de Silveira...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Escritura de Doação e Constituição em Compropriedade de um Prédio Urbano na Rua António Leal de Ascensão

Contém informações e a escritura de doação e constituição em compropriedade em que a Associação Industrial Portuguesa / Câmara de Comércio e Indústria (AIP/CCI) cede, a título gratuito, à Câmara Municipal, a quota parte indivisa na propriedade do ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Dação em Cumprimento de um Prédio Urbano no lugar e freguesia de Campelos

Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que a firma Cofedi - investimentos Imobiliários Limitada transmite à Câmara Municipal um prédio urbano no lugar e freguesia de Campelos, para compensação em espécie pela não cedência de ...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Permuta de Dois Prédios Urbanos na freguesia de Silveira

Contém informações e a escritura de permuta em que a Câmara Municipal cede um prédio urbano composto por um lote de terreno para construção com o número catorze sito no Casal Cochim, na freguesia de Silveira, a Eriberto José Gomes Leal e Maria Sus...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Aquisição de Parcela de Terreno para Construção do Acesso à Nova Ponte sobre o Rio Sizandro em Ponte do Rol

Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Maria Carlota Sarreira da Cruz, de uma parcela de terreno do prédio rústico denominado Macaca, que se destina à construção do acesso à nova ponte da Ponte do Rol.

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