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Actas da Instalação das Juntas e Assembleias de Freguesia
Contém as listagens da composição das juntas e assembleias de freguesia de Ventosa, de Turcifal, de Silveira, de São Pedro da Cadeira, de São Pedro e Santiago, de Santa Maria e São Miguel, de Ramalhal, de Runa, de Ponte do Rol, de Outeiro da Cabeç...
Composição do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados
Contém informações sobre a composição do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados.
Publicidade das Deliberações e Decisões
Contém informações sobre a obrigatoriedade de se publicar em boletim da autarquia ou em edital as deliberações e decisões dos órgãos autárquicos.
Comissão de Recepção de Obras Públicas, Empreitadas e Loteamentos
Contém informações sobre a composição da Comissão de Recepção de Obras Públicas, Empreitadas e Loteamentos.
Contém informações sobre a instalação, no primeiro piso do edifício do Centro Coordenador de Transportes Terrestres, do Gabinete de Desenvolvimento, que contém os sectores de educação e ambiente, os trabalhos de elaboração do Plano Director Munici...
Contém informações sobre as remunerações ilíquidas dos eleitos locais desde 1 de Outubro de 1989 e sobre a lista de transição para a nova estrutura remuneratória dos funcionários e agentes a prestar serviço na Câmara Municipal, com indicação do no...
Pedido de Renúncia de Mandato do Vereador Engenheiro Raul dos Santos
Contém o pedido de renúncia ao mandato de vereador por parte do engenheiro Raul dos Santos.
Controlo Público da Riqueza dos Titulares de Cargos Públicos
Contém legislação e informações sobre o controlo público da riqueza dos titulares de cargos públicos e declarações de vereadores sobre o valor do património e rendimentos dos titulares de cargos públicos.
Arranjo Urbanístico em Campelos
Contém o projecto relativo ao arranjo urbanístico junto ao Largo da Igreja, em Campelos.
Incêndios - Decreto-Lei Número 327/90, de 22 de Outubro
Contém a legislação e informações sobre o Decreto Lei número 327/90, de 22 de Outubro, que regula a ocupação do solo objecto de um incêndio florestal.