Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que Sociedade de Construções Urbanas Rufino e Irmão S.A. transmite à Câmara Municipal uma parcela de terreno a destacar dos prédios rústicos denominados Casal das Quartans, Cega e Amiais...
Contém propostas de nomeação de cabos-chefes, de regedores e de guardas-nocturnos, pedidos de demissão de cabos-chefes e de regedores, declarações de alojamento de estrangeiros, declarações de bom comportamento de cidadãos enviadas à PIDE, autos d...
Contém informações sobre a escritura de permuta em que a Câmara Municipal cede a Maria de Fátima Tomás Silva e João Joaquim dos Santos Silva um prédio urbano sito na Portela do Cano, na freguesia de A dos Cunhados (lote 1 do loteamento 15/2003) em...
Contém informações sobre a doação, por parte de Marco Paulo Marques Luís à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio rústico denominado Carvalhal, sito na freguesia de A dos Cunhados, que se destina a arruamento público.
Contém informações sobre a aquisição do prédio rústico denominado Alcobaça, sito na freguesia de São Pedro, por parte da Câmara Municipal a Maria Inocência Anjo Pereira, António Augusto Anjo Pereira, Mário Custódio Anjo Pereira (herdeiros de Custó...
Contém informações sobre a constituição de hipoteca, por parte da Sociedade de Construções Caracol e Filhos Limitada, de 2 lotes como garantia do pagamento da Taxa Municipal de Urbanização (TMU), de 14 lotes para garantir a boa e regular execução ...
Contém informações sobre a doação, por parte de João Cravo Miranda Catarino à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do prédio urbano sito na Urbanização do Pisão, em Casal Ventoso, na freguesia de A dos Cunhados, que se destina a ...
Contém sugestões para a elaboração dos estatutos de uma Cooperativa de Habitação Económica, informações sobre as fases de desenvolvimento e as fases de legalização de uma Cooperativa de Habitação Económica, o fluxograma de desenvolvimento de uma C...
Contém informações sobre a escritura de cedência em direito de superfície, por parte da Câmara Municipal à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Torres Vedras, do lote de terreno número nove sito no Bairro da Boavista Olheiros, na fr...