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Correspondência do Gabinete Técnico Local
Contém informações respeitantes ao Gabinete Técnico Local, nomeadamente o horário do pessoal, a relação, por categorias, do pessoal, o regulamento para os números de polícia no centro histórico, o programa de reabilitação urbana do centro históric...
Associação Nacional de Municípios Portugueses - Remunerações dos Eleitos Locais
Contém a tabela das remunerações ilíquidas dos eleitos locais desde 1 de Janeiro de 1989.
Delegação e Subdelegação de Competências
Contém uma informação sobre a delegação e a subdelegação de competências.
Contém informações sobre a forma como se processam os circuitos da correspondência e outros documentos recepcionados na Secção de Expediente Geral e Arquivo.
Associação dos Técnicos Administrativos Municipais (ATAM) - Remunerações Acessórias
Contém informações sobre o limite de emolumentos e custas e sobre as remunerações acessórias.
Associação Portuguesa de Museologia - Admissão de Sócio
Contém informações sobre a inscrição da Câmara Municipal como sócia da Associação Portuguesa de Museologia (APOM).
Associação para o Desenvolvimento Regional do Oeste (ADRO)
Contém informações sobre a Associação para o Desenvolvimento Regional do Oeste (ADRO), nomeadamente os estatutos, a autorização do Município para se integrar na Associação, convites de adesão à Associação, a constituição da Comissão Directora Prov...
Alteração do Regime Jurídico das Empreitadas e Fornecimentos de Obras Públicas
Contém uma informação relativa ao Decreto-Lei n.º 235/86, de 18 de Agosto, que altera o regime jurídico das empreitadas e fornecimentos de obras públicas.
Contém desenhos das medalhas de honra, de mérito municipal e de bons serviços do município, e orçamentos e informações sobre o contrato de execução das medalhas municipais com a firma Galeria de Arte da Medalha.
Empreitadas de Obras Públicas - Concursos
Contém uma informação sobre os elementos base dos concursos públicos e limitados, e informações sobre a delegação de poderes no que respeita ao conjunto de elementos que servem de base aos concursos (caderno de encargos e programa de concurso).