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Tarifa de Saneamento ao Estado
Contém as tabelas com o tarifário a ser cobrado pelos Serviços Municipalizados em 2003 e 2004; informações sobre a correção do valor da componente fixa da tarifa de saneamento ao Estado; e informações sobre a aplicação do princípio do poluidor / u...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e o programa sobre as Comemorações do 29.º aniversário do 25 de Abril.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém autorizações de abertura de estabelecimentos de mercearia, pedidos de autorização para se realizarem bailes e festas, pedidos de licença para se lançarem foguetes e morteiros, pedido de alteração do dia de descanso devido ao carnaval, pedid...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Aposentações - Inscrições na Caixa Geral de Depósitos
Contém pedidos de elementos em falta relativos a funcionários para efeitos de inscrição na Caixa Geral de Depósitos.
Contém informações e os protocolos com a junta de freguesia de Silveira para limpeza e guarda de sanitários públicos em Santa Cruz; e com a juntas de freguesias de Silveira, de A dos Cunhados, de São Pedro da Cadeira e da Maceira para limpeza e ma...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da moção de repúdio, por parte da Assembleia de Freguesia de Freiria, contra o boato de que a Escola EB 2, 3 de Freiria iria deixar de ter o 3.º ciclo do ensino básico.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação de Municípios do Oeste - AMO
Contém uma informação sobre a participação da Associação de Municípios do Oeste no capital social da empresa a constituir com vista à construção das infraestruturas para gestão dos efluentes das suiniculturas.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Associação Nacional de Municípios Portugueses - ANMP
Contém informações sobre o XIV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, um convite para a assinatura do protocolo de Bibliotecas Públicas Digitais, e informações sobre a queda da receita da autarquia relativamente ao imposto da ...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Escritura de Doação de uma parcela de terreno no Ameal, freguesia do Ramalhal
Contém informações sobre a escritura de doação de uma parcela de terreno no Ameal, freguesia do Ramalhal, por parte de EBL - Edificações Bombarralense Lda., para afetação ao domínio público e dar cumprimento ao estabelecido no projeto de construçã...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de três lotes de terreno (lotes 13, 14 e 15) que provêm do prédio rústico denominado Casal da Cruz do Barro, na freguesia de São Pedro, por parte da firma Fermafil - Administração de Ben...
Câmara Municipal de Torres Vedras