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Elevação de Campelos à Categoria de Vila
Contém informações sobre o projecto de lei 415/VI sobre a elevação de Campelos à categoria de vila, da iniciativa do Partido Social Democrata, a lei do regime de criação e extinção das autarquias locais e de designação e determinação da categoria ...
Ecoeste - Fórum de Ambiente da Região Oeste
Contém documentação relativa à Associação Ecoeste - Fórum de Ambiente da Região Oeste, nomeadamente os estatutos, a proposta de órgãos sociais, a proposta de planos de actividades, o orçamento para o ano de 1995, um relatório da reunião de criação...
Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Contém documentação relativa à Associação Nacional de Municípios Portugueses, nomeadamente circulares sobre matadouros municipais, sobre a dispensa de comparência ao serviço aquando dos feriados facultativos, por parte das autarquias locais, sobre...
Associação de Municípios do Oeste (AMO)
Contém documentação relativa à Associação de Municípios do Oeste (AMO), nomeadamente um despacho minesterial sobre o acesso aos programas operacionais regionais do continente.
Contém a resposta ao inquérito sobre avaliação intercalar do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo no âmbito do saneamento básico, do ambiente, das acessibilidades, transportes e telecomunicações, dos equipamentos sócio-culturais...
Lei dos Baldios (Lei número 68/93, de 4 de Setembro)
Contém a legislação e informações sobre a execução da Lei dos Baldios (Lei número 68/93, de 4 de Setembro).
Aquisição de Terrenos para Construção dos Reservatórios de Corujeira
Contém informações sobre a aquisição de um terreno a Alexandre de Oliveira e Maria Guilhermina das Neves Caseirito para construção dos reservatórios de Corujeira para abastecimento de água a São Domingos de Carmões, Carreiras, Corujeira e A da Rai...
Aquisição de Terreno para Construção dos Reservatórios de Montengrão
Contém informações sobre a aquisição de um terreno aos herdeiros de Hermínio dos Santos Quaresma para construção dos reservatórios de Montengrão.
Comissão de Arte e Arqueologia
Contém o texto que serviu de base ao debate A Arqueologia na Revolução Francesa, apresentado no II Colóquio Arqueológico de Setúbal.
Acidente Ocorrido no Futuro Nó do Choupal - Pedido de Indemnização
Contém informações sobre o pedido de indemnização, por parte de José Eduardo Rodil, pelos prejuízos causados na sua viatura por ter embatido num monte de entulho decorrente das obras no futuro nó do Choupal.