Contém informações sobre a compensação financeira a atribuir ao Município em virtude da transferência dos antigos matadouros municipais para o património da Junta Nacional dos Produtos Pecuários; sobre a desativação do ex-Matadouro Municipal; sobr...
Contém o plano de transportes escolares de 1991/1992; informações sobre os transportes escolares dos alunos de Asseiceira, na freguesia de Freiria e dos alunos da Escola Agrícola; informações sobre a cobrança de vinhetas aos alunos; sobre as dific...
Contém pedidos de autorização para a realização do Rali Vila Facaia / Toitorres; do passeio de cicloturismo; do 4.º BTT da Ordasqueira; Clássica Porto - Lisboa; passeio de cicloturismo dos amigos de Angola; Grande Prémio Internacional de Ciclismo ...
Contém informações sobre um subsídio concedido à Associação de Socorros da Freguesia do Turcifal e sobre um pedido de elaboração do projeto do Lar para a Associação de Socorros da Freguesia do Turcifal.
Contém informações sobre os pedidos para plantação de eucaliptos em Vale Picoito de Baixo, na freguesia do Ramalhal, por parte de Carlos Fernando Pereira Félix; de eucaliptos na propriedade “Salgado”, na freguesia de A dos Cunhados, por parte de J...
Contém informações sobre a proposta de alteração ao artigo 25 do Regulamento anexo à Tabela de Taxas e Licenças no que se refere ao valor que está definido como coeficiente de localização para os aglomerados de Torres Vedras e Santa Cruz.
Contém o processo referente à necessidade de regulamentação das estufas, informações sobre a desordem na implantação de estufas e o impacto ambiental das estufas e sobre o licenciamento municipal de estufas e sua implementação no Plano Diretor Mun...