99 résultats avec documents numérisés Afficher les résultats avec des objets numériques
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Maio
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Fixação de quadros e vencimentos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém reclamações na sequência do quadro de reclassificação da Câmara Municipal, após a publicação do Decreto-Lei n.º 76/1977, que fixa as categorias do pessoal da administração local e regional; uma informação sobre o pagamento de subsídio de fé...
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Agosto
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Setembro
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Conservação e Beneficiação de Edifícios Escolares, incluindo Eletrificações e Abastecimento de Água
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém pedidos de reforço da instalação elétrica, de reparação de lâmpadas e de arranjo das anomalias na canalização da água na Escola Primária do Ramalhal e na Escola Primária de Runa; de pintura da Escola Primária de Chãos; e de materiais de con...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de restauro, por parte do proprietário à Câmara Municipal, da casa que serviu de escola primária na Feliteira durante 50 anos.
Queixas e Reclamações contra Obras Efetuadas Sem Licença ou que Afetem Interesses de Terceiros
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém um pedido de vistoria de edifícios em grave estado de degradação; e queixas e reclamações contra a construção de muros sem licença camarária, contra o estado de degradação de prédios em ruínas e contra a abertura de janelas que afetam terce...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma autorização para que a Câmara adote impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares; os requerimentos tipo para a concessão de licenças de obras e de pequenas obras...
Limpeza Periódica de Edifícios
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma informação dirigida a todas as associações culturais e desportivas do concelho sobre a afixação indiscriminada de cartazes na cidade e a consequente sanção prevista no Regulamento Municipal sobre anúncios e reclames.
Lavadouros, Fornecimento de Manilhas e Construção de Coletores de Esgotos e Fossas Sépticas
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma reclamação contra o despejo de uma fossa para a via pública no Barro; informações sobre a drenagem da estrada municipal entre Vila Facaia e Paio Correia; e um pedido de um esgota-fossas para o poço do lugar da Corujeira.