Contém informações sobre a amortização de empréstimos contraídos para os Serviços Municipalizados e sobre o pagamento de uma prestação do empréstimo destinado a financiar a construção de onze fogos ao abrigo do decreto-lei n.º 658/74, que autoriza...
Contém pedidos de autorização para a realização das seguintes provas desportivas: Troféu PAD – Cadetes; Homenagem a Joaquim Agostinho; SCUT 86 anos; Rallye ROTA; Corta-Mato do Outeiro; Passeio TT Por Terras da Rainha IV; Turcifal em Flor; e IV Ori...
Contém informações sobre o pagamento das despesas de transporte do Grupo Folclórico da Colaria, pagas pelo Fundo de Apoio aos Organismos Juvenis, e informações sobre o pedido de concessão de um subsídio destinado ao pagamento dos retroactivos aos ...
Contém informações sobre a suspensão do ante-plano de urbanização de Santa Cruz e um parecer sobre a validade e eficácia do ante-plano de urbanização de Santa Cruz.
Contém o estudo prévio, as alterações ao estudo prévio, o anteprojeto, o projeto de execução de moradias T3 em banda, destinadas a habitação social e o projeto de infraestruturas (redes de águas, esgotos e arruamentos) respeitante ao loteamento pa...
Contém informações sobre a anulação do caminho vicinal em Vale Pereiro, na freguesia de Campelos, por parte do herdeiro do prédio rústico, Gregório Rodrigues Lopes.
Contém informações sobre a aprovação da nova tabela de taxas a praticar no Parque Municipal de Campismo de Santa Cruz no biénio mil novecentos e noventa / mil novecentos e noventa e um.