Contém informações e a escritura de constituição de hipoteca de três lotes de terreno (lotes 13, 14 e 15) que provêm do prédio rústico denominado Casal da Cruz do Barro, na freguesia de São Pedro, por parte da firma Fermafil - Administração de Ben...
Contém informações e a escritura de doação, por parte da firma Construções Malheiro Limitada à Câmara Municipal, de uma parcela de terreno a destacar do logradouro do prédio urbano sito na Avenida 10 de Junho em Arneiros, na freguesia de Ventosa, ...
Contém informações e a escritura de aquisição, por parte da Câmara Municipal a Julião Patrício e Maria Eugénia da Conceição Patrício, do prédio rústico denominado Olival de São Sebastião, sito na Rua das Escolas, para ampliação da Escola Básica de...
Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que Manuel Marques e Maria do Carmo Marques transmitem à Câmara Municipal um prédio urbano (lote 12) sito na urbanização Portela do Carro, na freguesia de A dos Cunhados, para compensaçã...
Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que a Sociedade de Construções Os Infantes Limitada transmite à Câmara Municipal dois prédios urbanos (lotes 16 e 17) sitos em Boavista, na freguesia de Silveira, para compensação em esp...
Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que a firma ICONUR - Imobiliária e Construção Limitada transmite à Câmara Municipal um prédio urbano (lote 26) sito no Casal Vale Nogueira, em Boavista, na freguesia de Silveira, para co...
Contém informações e a escritura de Dação em Cumprimento, em que Luciano José dos Anjos e Carolina Augusta Ferreira dos Anjos transmitem à Câmara Municipal três parcelas de terreno a destacar do prédio rústico denominado Estacada sito em Santa Cru...
Contém pedidos de reparação e de conservação dos edifícios escolares, de colocação de lâmpadas, de pintura, de substituição do quadro eléctrico e de interruptores, de mobiliário escolar, de ampliação de sanitários e de arranjo de bombas de tiragem...
Contém informações sobre a adaptação à administração local a Lei n.º 2/2004, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
Contém informações sobre a criação de um lugar na categoria de tesoureiro especialista no quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).