Contém informações sobre a intenção de construção de uma charca em Casal do Soito, freguesia de Ponte do Rol; de duas charcas no sítio de Tamuge, na freguesia de Dois Portos; de uma charca na Quinta do Bom Sucesso, na freguesia de Campelos; de uma...
Contém informações sobre o saneamento básico do lugar de Vila Facaia e do lugar de Abrunheira, uma informação sobre a elaboração dos estudos técnicos necessários sobre descarga de águas residuais urbanas em zonas menos sensíveis, informações sobre...
Contém o estudo prévio, o projeto base, as peças escritas, as peças desenhadas e o projeto de engenharia do Quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) em Santa Cruz.
Contém informações sobre inquéritos administrativos relativos às empreitadas de fornecimento e montagem de equipamento médico e instrumentos cirúrgicos do Hospital Distrital de Torres Vedras, de construção de uma fossa séptica coletiva em Outeiro ...
Contém informações sobre o Protocolo com a Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste (DRARO) na sequência do Decreto-Lei número 365/93, de 22 de Outubro, referente às regras de inspecção sanitária aplicáveis à carne destinada ao mercado...
Contém uma proposta de lei e análise da proposta de lei das Bases Gerais da Caça, um memorando da atividade do Conselho Cinegético Municipal e uma lista ordenada dos caçadores sorteados para a Reserva de Caça do Litoral.
Contém informações sobre o acordo entre a Direcção Geral de Turismo (DGT) e a Câmara Municipal no âmbito do sistema de informação de gestão de recursos turísticos.
Contém um relatório com a estratégia para o Ambiente, onde se inclui o organograma, as intenções do projeto na área ambiental e o cronograma das atividades a desenvolver ao nível do Grupo de Trabalho do Ramalhal, do Prémio Municipal do Ambiente, d...