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Análise aos Decretos-Lei números 45/94, 46/94 e 47/94 sobre o Domínio Hídrico
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a análise aos Decretos-Lei número 45/94, que regula o processo de planeamento de recursos hídricos e a elaboração e aprovação dos planos de recursos hídricos, número 46/94, que estabelece o regime de licenciamento da utili...
Pedidos de Autorização de Abertura de Furos Particulares
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre os pedidos de autorização de abertura de furos particulares no Casal da Serra do Marco, na freguesia de São Mamede da Ventosa, na propriedade denominada Galego, na freguesia de Silveira, e em Sirol, na freguesia de Dois Po...
Educação Especial - Obras na Escola Primária Número Dois
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o acordo de colaboração para a adaptação da casa de banho e construção de rampa para deficientes na Escola Primária número dois de Torres Vedras.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém uma lista dos imóveis classificados do concelho e um pedido de confirmação das freguesias a que pertencem os imóveis classificados, na sequência da criação de novas freguesias pelo Ministério da Administração Interna.
Protocolo para Apoio a Financiamento à Recuperação de Habitação no Centro Histórico
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém a análise de um eventual protocolo para Apoio a Financiamento à Recuperação de Habitação no Centro Histórico a estabelecer entre a Câmara Municipal e o Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, S.A.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre as futuras instalações do Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM).
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre o desfile do corso escolar, sobre a tolerância de ponto na terça feira de Carnaval, sobre a apresentação do Carnaval de Torres Vedras no Congresso Internacional das Cidades com Carnaval, sobre o estado de degradação do pav...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém documentação relativa ao Museu Municipal, nomeadamente informações sobre a necessidade de se contratar um guarda nocturno, sobre o facto de se estar a proceder a uma investigação histórica, social e arquitectónica do edifício do Convento da...
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações na sequência da reclamação de Maria Hortense Lotra Esteves contra a construção de uma parede junto à sua residência, no Bairro da Comeira, em A dos Cunhados, que lhe tapou duas portas e uma janela.
Fait partie de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, pedidos de vistoria e mandados de notificação para recuperação ou demolição de edifícios degradados ou em ruínas.