93 results with digital objects Show results with digital objects
Contém pedidos de subsídios, de isenção de licenças e de cedência de transporte, de iluminação e de materiais para a realização de festejos, um pedido de autorização de utilização da via pública durante uma peregrinação e um pedido de pagamento do...
Contém circulares relativas ao Seminário sobre Animação de Bibliotecas e a Leitura Pública em Portugal, ao Seminário sobre planificação de Bibliotecas Públicas, aos prémios literários a atribuir pelas autarquias locais, e a resposta ao pedido de i...
Contém queixas, informações, mandados de notificação e vistorias devido a escorrências de esgotos de casas particulares para a via pública.
Pedidos e Concessões de Subsídios e Comparticipações Diversas
Contém uma declaração do Governo Civil com a verba destinada a subsídios concedida ao concelho; e informações sobre a cedência de subsídios ao padre Bernardo Xavier Felix, à Comissão da Capela da Sendieira, ao Freiria Sport Clube, à Comissão Munic...
Câmara Municipal de Torres Vedras
Lavadouros, Fornecimento de Manilhas e Construção de Colectores de Esgotos
Contém pedidos de materiais para a construção e reparação de lavadouros, a construção e pequenas obras de esgotos, para acabamento de um colector de águas pluviais e para obras de saneamento, informações sobre a rede de esgotos de Ribeira de Pedru...
Atos Notariais Sujeitos a Sisa - Setembro
Contém listagens dos atos sujeitos a imposto de sisa ou dela isentos de acordo com o Código do Imposto Municipal de Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Conservação e Beneficiação de Edifícios Escolares, incluindo Eletrificações e Abastecimento de Água
Contém pedidos de reforço da instalação elétrica, de reparação de lâmpadas e de arranjo das anomalias na canalização da água na Escola Primária do Ramalhal e na Escola Primária de Runa; de pintura da Escola Primária de Chãos; e de materiais de con...
Contém um pedido de restauro, por parte do proprietário à Câmara Municipal, da casa que serviu de escola primária na Feliteira durante 50 anos.
Queixas e Reclamações contra Obras Efetuadas Sem Licença ou que Afetem Interesses de Terceiros
Contém um pedido de vistoria de edifícios em grave estado de degradação; e queixas e reclamações contra a construção de muros sem licença camarária, contra o estado de degradação de prédios em ruínas e contra a abertura de janelas que afetam terce...
Consultas sobre Possibilidades de Construção em geral e Loteamentos
Contém uma autorização para que a Câmara adote impressos, em vez de papel selado, para a elaboração de requerimentos a solicitar o licenciamento de obras particulares; os requerimentos tipo para a concessão de licenças de obras e de pequenas obras...