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Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações, o projeto de regulamento e o regulamento sobre toponímia e numeração de edifícios.
Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações e a publicação em Diário da República do Regulamento sobre Toponímia e Numeração de Edifícios.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações sobre a proposta e sobre o Regulamento sobre a Compensação pela Não Cedência de Áreas para Equipamentos Públicos em Operações de Loteamento, e a designação dos representantes da autarquia para integrarem a comissão de avaliação ...
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém informações relativamente ao regulamento sobre a utilização e funcionamento dos equipamentos e espaços municipais designados por karting.
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento sobre a compensação pela não cedência de áreas para equipamentos públicos em operações de loteamento.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre execução de obras na via pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento sobre execução de obras na via pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre higiene e limpeza pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento sobre higiene e limpeza pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o processo referente ao Regulamento sobre o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública e à Alteração ao Regulamento sobre o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento sobre publicidade.
Câmara Municipal de Torres Vedras
Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública
Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras
Contém o Regulamento sobre sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos e higiene pública.
Câmara Municipal de Torres Vedras