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Instalação de Postos de Abastecimento de Combustíveis no Domínio Público da cidade

Contém o processo referente ao recurso contencioso que a firma Garage Atlântica, limitada, apresentou ao Tribunal Administrativo contra a Câmara Municipal por não lhe ser permitida a instalação de um posto de abastecimento de combustíveis na Estra...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Aterro Sanitário Intermunicipal Torres Vedras - Lourinhã

Contém o processo referente à criação do Aterro Sanitário Intermunicipal Torres Vedras - Lourinhã, nomeadamente informações sobre a candidatura, a minuta do Decreto Lei que cria o sistema multimunicipal, a minuta dos estatutos da sociedade concess...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste (ADRO)

Contém o processo relativo à Agência de Desenvolvimento Regional do Oeste (ADRO), nomeadamente os estatutos e a alteração dos estatutos, relatórios de atividade e contas de gerência, informações sobre o projeto IQADE – Implementação e qualificação...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Plano de Necessidades da freguesia de Campelos

Contém uma listagem das necessidades da freguesia de Campelos ao nível dos alcatroamentos, do cemitério, das águas e saneamento, dos assuntos sociais, das escolas, da higiene e limpeza, da iluminação pública, dos parques e jardins, dos calcetament...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)

Contém informações referentes à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), nomeadamente circulares sobre a não exigência de escritura pública nos contratos de empreitada de obras públicas e de aquisição de bens e serviços; sobre o regul...

Câmara Municipal de Torres Vedras

Avenida Variante Poente

Contém informações sobre o contrato-programa relativo à construção da Avenida Variante Poente na cidade de Torres Vedras (ligação entre as estradas nacionais 8 e 9 a poente de Torres Vedras) - primeira e segunda fases; e uma proposta do planeamen...

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