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Regulamento

PT AMTVD CMTVD-INS-LEI-01
Unidade de instalação
1932

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento do Posto de Exame de Leite na Inspeção Municipal de Sanidade Pecuária de Torres Vedras.

Posto de Exame de Leite

Regulamento Geral das Edificações

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2649
Unidade de instalação
1989

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento Geral das Edificações e o parecer prestado pelos serviços técnicos do Município relativamente ao Regulamento Geral das Edificações.

Regulamento Geral do Ruído

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-5874
Unidade de instalação
2001

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre o Regulamento Geral do Ruído.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento Geral sobre o Ruído - Decreto-Lei Número 251/87 de 24 de Junho

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-2939
Unidade de instalação
1988-1990

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a tramitação a seguir no âmbito do Decreto-Lei número 251/87, de 24 de Junho, que aprova o Regulamento Geral sobre o Ruído.

Regulamento Interno da Escola Secundária Municipal de Torres Vedras relativo ao ano escolar 1934 - 1935

PT AMTVD CMTVD-EDU-ESM-REG-02
Unidade de instalação
1934-1942

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o regulamento interno e uma proposta de alteração de um artigo.

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património Municipal afeto aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS)

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-6113
Unidade de instalação
2002

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém informações sobre a aprovação do Regulamento Interno de Inventário e Cadastro do Património Municipal afeto aos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações

PT AMTVD CMTVD-ADM-ATA-ANE-POS-68
Unidade de instalação
2004

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o Regulamento Municipal de Licenciamento de Redes e Estações de Radiocomunicações (aprovado pela Assembleia Municipal a 26 de fevereiro de 2004).

Câmara Municipal de Torres Vedras

Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização

PT AMTVD CMTVD-ADM-SEGA-COR-4501
Unidade de instalação
1994-1996

Parte de Câmara Municipal de Torres Vedras

Contém o projecto de Regulamento Municipal de Obras Particulares, as sugestões, reclamações e alterações apresentadas na sequência do inquérito público e o Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização.

Regulamento Municipal de Obras Particulares, Taxas e Fiscalização