Contém um despacho do Presidente do Tribunal Constitucional sobre o regime jurídico de incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos.
Contém informações sobre a reclamação dos trabalhadores Francisco Esteves Silva e Manuel Miguel Santos relativamente ao ato de indeferimento do pagamento do abono de ajudas de custo praticado pelos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SM...
Contém informações sobre as regras e condições de instalação de novas farmácias, bem como as aplicáveis à transferência de farmácias e os turnos de serviço das farmácias do concelho para os anos de 2001 e de 2003.
Contém informações sobre o abono de transporte a processar a favor do vereador Pistacchini Calhau e sobre a delegação de competências no âmbito do licenciamento municipal que pertencia anteriormente aos governos civis.
Contém informações sobre os protocolos de delegação de competências celebrados com as juntas de freguesia; e sobre um pedido de informação sobre a alteração da denominação da localidade da Ribeira de Matacães para Abadia.
Contém uma proposta de colaboração no âmbito da segurança contra riscos de incêndios; a ata da reunião do Conselho Coordenador da Administração Central de Âmbito Distrital sobre os incêndios florestais do verão de 2003; as declarações do munícipe ...
Contém informações sobre o protocolo entre o Município de Torres Vedras e a Águas do Oeste, S.S. para exploração de sistemas de saneamento em "alta" - Santa Cruz / Silveira e Ramalhal / Ameal / Vila Facaia; informações sobre o Imposto so...
Contém autorizações para a realização do Rali de Portugal - Vinho do Porto e da prova velocipédica Ídolos do passado - 3.ª prova, um pedido de parecer sobre a primeira prova do Grande Prémio Trinaranjus, informações sobre a realização do 1.º Circu...