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Mandado de Notificação a António dos Santos
Contém informações sobre a queixa e um mandado de notificação para que António dos Santos retire todos os animais da sua suinicultura em Carreiras de Baixo, na freguesia de Ventosa.
Mandado de Notificação a António Augusto Gomes Correia
Contém informações sobre o mandado de notificação para que António Augusto Gomes Correia enterre toda a fruta que se encontra em estado de deterioração num terreno anexo à residência de José Valente Mouralinha.
Mandado de Notificação à Firma Obritorres - Sociedade Imobiliária, Limitada
Contém informações sobre o mandado de notificação para que a Firma Obritorres - Sociedade Imobiliária, Limitada reponha a valeta que existia na Avenida General Humberto Delgado, número vinte e sete, primeiro A, e proceda à limpeza dos troços que f...
Contém informações sobre a necessidade de se elaborar um relatório técnico sobre as condições de segurança do muro do Cemitério de São Miguel junto aos ossários.
Contém queixas e um mandado de notificação para que a firma Construtorres proceda à reparação das sepulturas localizadas junto ao muro do cemitério de São João, danificadas em resultado da queda de materiais de construção provenientes da execução ...
Sector de Transportes e Trânsito - Portaria Número 67/91, de 25 de Janeiro
Contém informações sobre a Portaria Número 67/91, de 25 de Janeiro, que aprova novos sinais de trânsito e resulta da necessidade de aplicar regulamentação de trânsito homogéneo em áreas urbanas compostas por arruamentos de características idênticas.
Estrada Nacional Nove - Acesso à Ponte de São Miguel
Contém informações sobre os graves conflitos de trânsito que se verificam no acesso à Ponte de São Miguel através da Estrada Nacional Nove.
Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada
Contém informações e a aprovação do Regulamento de Utilização de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada.
Contém pedidos de licença para detenção de armas de caça, pedidos de licença para uso e porte de arma de defesa, pedidos de informação sobre a idoneidade de indivíduos que pediram licença para uso e porte de arma de defesa, autos de declarações po...
Exploração de Areias na Quinta dos Patos, na Póvoa de Penafirme
Contém o processo referente ao pedido, por parte da Junta de Freguesia de A dos Cunhados, de exploração de areias na Quinta dos Patos, na Póvoa de Penafirme.